Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem o uso do site briluzeletrica.com.br e a compra de produtos da Briluz.On Comércio Ltda, CNPJ 55.675.547/0001-89, com sede na Rua Georgilei Rodrigues, 1681 — Jardim Atlântico Leste, Maricá — RJ.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não utilize os serviços.

2. Produtos e preços

Os preços exibidos incluem os impostos aplicáveis e podem ser alterados sem aviso prévio. As fotos dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao item entregue. Em caso de divergência grave, entre em contato pelo SAC.

3. Pedidos e pagamento

Aceitamos Pix, boleto e cartão de crédito (em até 3x sem juros, conforme o produto) processados pelo Mercado Pago. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. A nota fiscal é emitida automaticamente e enviada por e-mail.

4. Entrega

O prazo de entrega é exibido no carrinho conforme o CEP e a modalidade de frete escolhida (Correios ou transportadora). A contagem começa após a confirmação do pagamento e a emissão da nota fiscal. Atrasos da transportadora estão fora do nosso controle, mas acompanhamos cada caso até a entrega.

5. Trocas, devoluções e arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução por arrependimento, desde que o produto esteja na embalagem original e sem sinais de uso. Detalhes e fluxo na página Trocas e Devoluções.

6. Garantia

Produtos não duráveis: 30 dias. Produtos duráveis: 90 dias (art. 26 do CDC). Quando o fabricante oferecer garantia adicional, ela é somada à garantia legal. Defeitos de fabricação são tratados via assistência técnica autorizada ou diretamente conosco.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e está descrito na Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, layout, textos e imagens deste site são de propriedade da Briluz.On ou de seus fornecedores. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

9. Responsabilidades

A Briluz.On não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos, instalação fora das normas técnicas (NBR 5410) ou danos decorrentes de mau uso. Recomendamos sempre a contratação de eletricista qualificado.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Maricá — RJ para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos, ressalvado o direito do consumidor ao foro de seu domicílio (CDC).

11. Contato

E-mail: sac@briluzeletrica.com.br
WhatsApp: (21) 96863-8938

Última atualização: 29/04/2026.